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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 11:42
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 18:16
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 17:29
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 18:00
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2005 - 18:12
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 18:32
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 13:22
Rede Ferroviária Federal deve constituir capital para pagamento de indenização
A Rede Ferroviária Federal S/A ? SR2 deve constituir capital para assegurar o cumprimento do
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Setembro de 2002 - 01:00
O processo administrativo disciplinar no âmbito da Administração Pública Federal

João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, parecerista do Escritório
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 12:04
Procuradoria vai sustentar 3 crimes contra o ex-presidente Lula em julgamento do dia 24
Em explanação ao TRF-4, procurador vai enfatizar que há provas contra petista, pedir aumento de pena e defender que Moro é juiz do caso.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2003 - 01:00
A Adoção da Súmula Vinculante no Sistema Judicial Brasileiro

JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA é Juiz de Direito, titular da Comarca de Oeiras, Estado do Piauí, pós
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 15:38
Execução fiscal movida contra devedor domiciliado fora da sede da Subseção deve ser julgada pela justiça estadual
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região manteve decisão do juiz de 1º grau que, de ofício, declinou da
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 12:17
Supremo não é instância ordinária de revisão do CNJ
O Supremo Tribunal Federal não pode virar instância ordinária de revisão das decisões tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 24 de Maio de 2013 - 11:50
Questões de Conhecimento Específico de Direito do Trabalho - Parte V

Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Caixa Econômica Federal para o cargo de Advogado 2012
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 15:40
Justiça extingue ação proposta pelo MPRN
Juiz afirmou que é inconstitucional a interferência do Poder Judiciário visando determinar ou
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:43
Município de Bento Gonçalves terá seis meses para desligar servidores de cargos em comissão
O juiz considerou que a imediata exclusão dos cargos e que o desligamento dos servidores ocupantes
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2019 - 17:18
Sérgio Moro diz que divulgação de mensagens é 'tentativa de invalidar condenações'
Em audiência com deputados, ministro defendeu a Lava Jato, disse que atuou de forma legal como juiz
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 11:44
Homem que desviava água potável da Caesb é condenado por furto qualificado

O Juiz fixou a pena de 2 anos de reclusão, em regime aberto, e reparação dos danos causados à Caesb no valor de R$ 2.411,32.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 01:00
Acerca da criação de um "Incidente de Uniformização de Jurisprudência" no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis
Evandro Pires de Lemos Júnior, Bacharel em Direito, Assessor do Juiz Coordenador dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
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Array Publicado em 2006-12-07T05:00:00+00:00

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